Dino suspende repasses de ‘emendas Pix’ a nove municípios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (15/9), a suspensão do repasse de emendas parlamentares para nove municípios brasileiros. A medida foi tomada após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar indícios de irregularidades no uso dos recursos. A auditoria avaliou emendas individuais destinadas a dez cidades em 2024. Apenas […]

Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na noite desta quarta-feira (10/9), pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral (PGR) da República na ação penal da suposta trama golpista. Com o voto, o placar do julgamento é de 2 a 1 pela condenação do réu. Fux divergiu […]

Fux: ‘declarações infelizes’ de políticos não configuram atentado à democracia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (10/9), que “declarações infelizes” de agentes políticos não devem ser interpretadas como atentados às instituições democráticas. A fala foi feita durante o quarto dia de julgamento da suposta trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Para Fux, […]

Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação dos réus

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou, nesta terça-feira (9/9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. Dino destacou que seu voto se baseia exclusivamente nas provas do processo, sem influência de […]

Flávio Dino diz que ameaças de governos estrangeiros não afetam decisão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu, nesta terça-feira (9/9), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na investigação da suposta trama golpista é conduzido exclusivamente com base em provas do processo. Ele destacou que pressões externas não interferem no trabalho da Corte, em alusão às movimentações […]

No julgamento, Moraes diz que Bolsonaro foi ‘líder da estrutura criminosa’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto, nesta terça-feira (9/9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro exerceu papel de comando na suposta organização criminosa que mirava o golpe de Estado. Para o magistrado, Bolsonaro foi “líder da estrutura” que utilizou a máquina pública e apoio de militares para colocar em […]

Propag: Governo de Minas encaminha à ALMG novo texto de privatização da Copasa

O Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMG), nesta terça-feira (9/9), um substitutivo ao projeto que prevê a privatização da Copasa. A principal alteração é a garantia de que todo o valor arrecadado com a venda da companhia de saneamento, estimada em R$ 4 bilhões, seja destinado ao pagamento da dívida do estado com […]