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Zema: ‘Aprovação do Propag resolve os juros da dívida de Minas com a União’

O projeto de lei que cria o programa de pagamento de dívidas dos Estados com a União (Propag) foi aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De autoria do senador mineiro Rodrigo Pacheco, a proposta foi aprovada sem nenhum voto contrário e sem abstenções pelos 72 senadores presentes. O texto segue agora para sanção do presidente […]

Minas Gerais é o estado que mais emitiu a nova Carteira de Identidade Nacional

Mais de dois milhões de mineiros já fizeram a nova Carteira de Identidade Nacional. Esse número faz Minas Gerais ser o estado líder em emissão do documento. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação. Em todo Brasil, são 17 milhões de pessoas com a nova identidade. Ao todo, Minas Gerais emitiu […]

MPF apresenta recurso contra decisão que absolve acusados por desastre em Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a sentença de primeira instância que absolveu os acusados no envolvimento pelo desastre de Mariana, em 2015. O MPF pede a condenação das empresas Samarco, Vale S/A e BHP Billiton Brasil e mais seis executivos e técnicos pelo rompimento da barragem de Fundão. No pedido, são apontados crimes de inundação, poluição com resultado morte e danos a […]

Novo procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo de Tarso é empossado no MPMG

O novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, foi empossado na noite desta sexta-feira (13/12), em cerimônia que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. O novo chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sucede o procurador Jarbas Soares Júnior para o biênio 2025/2026. A cerimônia […]

Tarifa social da Copasa passa a contemplar famílias com BPC

Famílias mineiras que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), e até um salário mínimo mensal, que possuem um dos seus membros PcD (Pessoa com Deficiência) ou idosos maiores de 65 anos, podem ser contempladas com a tarifa social de água e esgoto da Copasa, a partir desta quinta-feira (12/12). O desconto de 50% na […]

Aprovado projeto que propõe cobrança do IPVA em Minas a partir de fevereiro

Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, nesta quinta-feira, em 2º turno, o projeto que adia o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta é a cobrança ter início em fevereiro, ao invés de janeiro. A medida pode valer já em 2025. Foram 51 votos a favor e um contra o projeto. […]

IPVA em Minas Gerais tem prazo para pagamento alterado para fevereiro

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (10/12), projeto de lei que alterou para fevereiro o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado. Atualmente, o imposto é cobrado em janeiro. Na prática, os usuários poderão pagar a guia de recolhimento do imposto a partir […]

Operação do MPMG mira quadrilha suspeita de fraudes com cartão de créditos

Operação do Ministério Público de Minas Gerais mira uma quadrilha suspeita de praticar fraudes por meio de compras com cartão de crédito. Estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte e outras cinco cidades mineiras. Segundo as investigações, os criminosos criaram empresas de fachada e realizavam venda simulada por meio de máquinas de cartão de crédito. […]