Cidade mineira vai distribuir ração gratuitamente a tutores e protetores de animais

Uma cidade do interior de Minas Gerais lançou um programa que promete aliviar o bolso de quem cuida de animais. A Prefeitura de Alpinópolis abriu inscrições para a distribuição gratuita de ração destinada a tutores e protetores independentes que atuam no município. A iniciativa faz parte do Programa Municipal de Doação de Ração Animal, criado […]

Ministério Público aciona Justiça para barrar cortes no Samu em Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a redução das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Belo Horizonte. A medida foi motivada por decisão da prefeitura, que prevê mudanças no funcionamento do serviço a partir de 1º de maio de 2026. Segundo […]

BH cria lei para combater símbolos ligados ao crime organizado em espaços públicos

Belo Horizonte passa a contar, a partir de hoje, com uma nova legislação voltada ao enfrentamento da chamada “cultura do crime organizado”. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião nesta quarta-feira (29/4), a Lei nº 12.000 institui o chamado Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado no município. A norma prevê a adoção de medidas para […]

Câmara avança em projeto que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (28/4) o Projeto de Lei 90/2020, que prevê a proibição da produção e da comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, prática associada à produção do famoso “foie gras”. A proposta tem origem no […]