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Governo anuncia multas de até R$ 500 milhões por abusos nos preços dos combustíveis

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (28/9) um balanço das ações adotadas para conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo. Entre as medidas está a possibilidade de aplicação de multas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões em casos considerados abusivos. A penalidade foi estabelecida por […]

Lei do futebol feminino: Lula sanciona novas regras para clubes e SAFs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A legislação define atribuições para o governo federal, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes. A nova lei determina que clubes formadores de atletas mantenham também […]

Força-tarefa do governo derruba 506 sites de apostas irregulares após proibição das bets

Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online após a publicação da medida provisória que proibiu as bets no Brasil. A operação é conduzida pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. A medida provisória foi publicada na última sexta-feira (25/9) e estabeleceu regras para […]

Lula tem 39% e Flávio Bolsonaro, 34%, no 1º turno, segundo pesquisa Quaest

O presidente Lula, do PT, aparece com 39% das intenções de voto, contra 34% de Flavio Bolsonaro, do PL, no Primeiro Turno das Eleições de 2026, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira. O levantamento mostra que os dois candidatos saíram da situação de empate técnico em que estavam na última semana. Lula oscilou dois pontos […]

Dino derruba decisão do TSE e restabelece postagem sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet no X, antigo Twitter. A decisão também havia proibido novas publicações sobre o mesmo tema. Dino determinou o restabelecimento do conteúdo e ordenou que o TSE […]

Governo vai fazer busca ativa por pessoas com vício em bets

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou neste sábado (26/9), em Belo Horizonte, que o governo federal está fazendo uma busca ativa por pessoas que podem estar enfrentando problemas com jogos de azar e apostas online. Segundo o ministro, a procura por tratamento para ludopatia no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu mais de 600% […]

Cedro recebe licença para ampliar produção de minério em Mariana

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) autorizou, nesta sexta-feira (25/9), a ampliação da mina de minério de ferro da Cedro Participações em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Com a concessão das licenças de implantação e operação, a empresa poderá executar um projeto de R$ 3,5 bilhões que prevê elevar a capacidade de […]

Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF por difamação contra Tabata Amaral

O STF condenou, nessa sexta-feira (25/9), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB). A decisão estabelece pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, e 39 dias-multa, com cada dia-multa correspondente a dois salários mínimos (cerca de R$ 80 mil). A ação teve origem […]