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Sem bichos: projeto de lei que proíbe testes cosméticos em animais é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9/7), projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Agora, o texto será enviado à sanção presidencial. A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. […]

Distribuidoras serão notificadas, após Governo Federal denunciar preços abusivos da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai notificar as distribuidoras de combustíveis, após denúncias do Governo Federal de preços abusivos da gasolina em postos de Minas Gerais e do Distrito Federal. Os indícios de infrações serão apurados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). O órgão foi acionado pelo  Ministro de Minas e Energia, Alexandre […]

Projeto de Lei prevê cassação da CNH de motoristas que abandonarem animais; entenda

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que forem flagrados abandonando animais. Caso seja aprovada em definitivo, a lei será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pauta, de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Bruno […]

Lula pressiona Procons para fiscalizar preço de combustíveis

Durante anúncio de investimentos na Petrobrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou dos Procons que os descontos nos preços dos combustíveis cheguem aos consumidores. “Não é possível que a Petrobrás anuncie o desconto de 1 centavo e esse desconto não chegue para o consumidor. Não é possível que a Petrobras anuncie tanto […]

Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

A queda de braço entre o Governo Federal e o Congresso Nacional em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de todos os decretos relacionados ao tema. Na decisão, desta sexta-feira, o relator ainda determinou uma audiência de […]

Presidente da Amig Brasil sobre mineração sustentável: ‘Importante para os municípios’

O presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil), Marco Antônio Lage, falou sobre o posicionamento do Governo Federal em criar uma política pública que assegure um legado econômico e socioambiental a municípios mineradores do país. Lage foi um dos entrevistados do Deadline, da 98 News, nesta quinta-feira (03/7). O ministro de Minas e […]

Mulheres receberão chip anticoncepcional de graça pelo SUS

O Ministério da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. O método é considerado mais seguro em relação aos já existentes por sua longa duração e alta eficácia. Segundo especialistas, o […]